Pelos Direitos ao Amor, Verdade, Memória, Justiça

Muito bom trabalho restaurando o lugar da vítima ativa que dá seu depoimento e faz sua denúncia separando-se do crime, do criminoso, do dano, do desejo do agressor, de extrema valia!

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O método da narrativa e a voz das vítimas de crimes sexuais

Maria Clara Sottomayor Assistente da Escola de Direito do Porto da Universidade Católica Portuguesa O método da teoria feminista do direito tem como ponto de partida a experiência psicológica, física, social e cultural das mulheres e representa um contributo decisivo para uma consciencialização, por parte da sociedade e do sistema judicial, acerca da dimensão e das consequências do fenómeno da violência sexual, que vitima mulheres e crianças, assim como para a abolição de preconceitos, que impedem a justiça e a mudança social. As histórias concretas das mulheres, para além de revelarem a experiência destas, normalmente silenciada pelo funcionamento da família, da sociedade e das suas instituições,desafiam o pensamento jurídico tradicional, a introduzir, no direito, imaginação e novos pontos de vista. Constituem, portanto, um instrumento decisivo para alterar a mentalidade dominante e as orientações jurisprudenciais e doutrinais, no direito da família, no direito penal, no direito do trabalho e no direito constitucional. Escolhi, para esta comunicação, a voz das crianças e das mulheres vítimas de crimes sexuais na infância, porque entendo que a chave da evolução de todo o sistema social reside na sua voz. A revolta das vítimas representa uma força poderosa de transformação do sistema. A sociedade que impede ou estigmatiza a sua expressão, através de mecanismos subtis de censura e de uma atitude de incredulidade, pratica uma grave violação dos direitos humanos. A metodologia feminista dá às histórias um significado que está para além da narradora, identificando as características que fazem com que as histórias narradas façam parte da história de um grupo, mulheres e crianças, e traduzam um problema colectivo e uma injustiça vivida por esse grupo, sem projecção no discurso social ou com uma projecção deturpada pelos grupos dominantes. O discurso social tem adoptado a perspectiva do observador passivo, indiferente ao sofrimento da vítima, que não vê o comportamento do abusador como um crime, e que culpabiliza a vítima, vendo a criança como alguém que seduziu ou desacreditando o seu testemunho, preconceitos incutidos por um processo de socialização, centrado nos interesses dos adultos. A negação da violência contra as crianças resulta, também, de uma auto-defesa das pessoas, para se sentirem seguras no mundo em que vivem, e manterem as suas crenças na bondade do mundo, da família e da sociedade. O abusador tem sido visto, na nossa cultura, que ignora as consequências do abuso sexual para o desenvolvimento da criança e os danos psicológicos que lhe são causados, como um “malandro”, que “brinca” com as crianças. O discurso dominante supõe erradamente que a criança recupera rapidamente e esquece o abuso, desvalorizando as crianças, para proteger o abusador, geralmente um homem adulto, considerado mais importante para a sociedade do que a criança.  Este discurso tem, não só, uma versão popular, que trivializa o papel do abusador de crianças e do assediador sexual de mulheres, pretendendo, até, torná-lo “cómico” ou inofensivo, como uma versão científica, que acentua a pretensa resiliência da criança-vítima[1] ou que a responsabiliza pela vitimação. O sistema judicial costuma analisar o comportamento das vítimas e, mesmo quando se trata de crianças, julga-as, pela sua falta de oposição ou resistência física ao agressor ou por não terem gritado[2], num contexto legal em que para estarmos perante um crime de violação não basta a falta de consentimento da vítima e em que o tipo legal de actos sexuais com adolescentes, exige abuso de inexperiência, conceito interpretado de forma discriminatória para a criança vítima[3]. As histórias que vou contar ou as vozes que vamos escutar são a da personagem feminina, Urania, de um romance histórico de Mario Vargas Llosa, “A Festa do Chibo”, passado na República Dominicana, durante a ditadura de Trujillo e a de uma criança do sexo feminino, que descreve, no seu diário, os seus sentimentos, em relação ao crime de abuso sexual, de que foi vítima quando tinha 11 anos. Esta histórias mostram-nos, com maior realismo e eficácia do que o conseguiriam as ciências sociais ou estudos psicológicos, a revolta da vítima e os danos psicológicos e emocionais sofridos, durante toda a sua vida. A literatura, porque desperta emoções nos leitores, e provoca um diálogo íntimo dos leitores consigo mesmos e com as personagens, permite uma compreensão profunda do sofrimento humano e a integração, na experiência do leitor ou da leitora, e, portanto, do intérprete, da experiência de vida das personagens. A experiência de um ou uma jurista é, sem a ficção, demasiado limitada e paroquial[4]. A estreiteza de horizontes do(a) jurista limita a sua capacidade de análise e de resolução dos problemas[5]. Nesta medida, a literatura não é ficção, mas consiste na forma mais autêntica de realidade. Literatura e Direito têm em comum, o facto de lidarem ambos com relações humanas e valores morais, exigindo um conhecimento profundo da natureza humana, e de se servirem do mesmo meio de comunicação, as palavras, sendo a interpretação de textos uma actividade essencial quer para o jurista quer para o actor da actividade literária[6]. A importância da literatura para a evolução da ciência jurídica reside na sua natureza de acto de comunicação com o intérprete, na sua capacidade de derrubar ideias preconcebidas e na sua potencialidade de permitir uma interpretação e aplicação da lei adequada à realidade social e à realização da justiça. A literatura permite uma atitude de auto-questionamento e auto-reflexão do jurista, em torno das suas pré-compreensões do jurista, e um aguçar do seu sentido crítico e da sua criatividade. Como dizia stuart mill, “De todas as dificuldades que impedem o progresso do pensamento e a formação de opiniões bem fundadas sobre a vida e a organização social, a maior é, agora, a ignorância indizível e a falta de atenção da humanidade em relação às influências que formam o carácter humano.” [7] Urania, a personagem do romance, de Mario Vargas Llosa, A festa do Chibo,foi violada, com 14 anos, pelo ditador, a quem o seu pai, um importante senador do regime, a entregou, para esse efeito, como demonstração de lealdade. Os leitores do romance tomam conhecimento do crime, através das palavras de Urania, que, com 49 anos de idade, regressa à sua terra natal e narra a sua história à tia, à prima e à sobrinha. O narrador descreve, em diálogo com Urania, a dimensão dos sentimentos de raiva de Urania, contra o seu pai, explicando aos leitores, o chamado dano da confiança, produzido nas vítimas de crimes sexuais praticados pelo pai ou outro familiar de referência, a quem estas amavam e em quem confiavam. Neste caso, o pai é o autor moral do crime, e é mais odiado do que o autor material, pela traição cometida.   Quero frisar, em particular, a atitude de Urania, perante a impossibilidade de esquecer e de ultrapassar o abuso: “Eu não quis nem pude”. Trata-se, nas suas palavras, não apenas de uma impossibilidade, dado o terror que o abuso representou para si, mas também de uma decisão ou de um acto de vontade. A memória do abuso é decisiva para a luta política e social contra o fenómeno. Não é possível fazer verdadeiras mudanças sociais, esquecendo o sofrimento das vítimas de um sistema social, político ou familiar. A preservação da memória é uma forma de resistência e de luta.

O narrador pergunta a Urania, aquando do regresso desta à República Dominicana, 35 anos após o abuso sexual, e referindo-se ao seu pai:

(…) “Detesta-lo? Odeia-lo? Ainda? “Já não”, diz em voz alta. Não terias voltado se o rancor continuasse a crepitar, a ferida a sangrar, a decepção a esmagá-la, a envenená-la, como na tua juventude, quando estudar, trabalhar, se converteram num remédio de obsessão para não recordar.” Então sim odiava-lo. Com todos os átomos do teu ser, com todos os pensamentos e sentimentos que te cabiam no corpo. (…)”[8]

(…)“Ele tinha setenta e eu catorze – precisa Urania, pela quinta ou pela décima vez – (…)[9].

(…) Ela não resistia; deixava-se tocar, acariciar, beijar, e o seu corpo obedecia aos movimentos e posições que as mãos de Sua Excelência lhe indicavam. Mas não correspondia às carícias recebidas, e, quando não fechava os olhos, mantinha-os cravados na ventoinha do tecto. Então, ouviu-o dizer para consigo: “Rasgar a coninha de uma virgem excita os homens”.

 – O primeiro palavrão, a primeira grosseria da noite – precisa Urania – Depois, havia de dizer piores. Foi nessa altura que me dei conta de que alguma coisa estava a passar-se. Ele tinha começado a enfurecer-se.(…)”[10]

(…)“Tenho quarenta e nove anos e ainda me sinto a tremer, uma vez mais. Estou a tremer há trinta e cinco anos, desde esse momento.

Estende as mãos e a tia, as primas e a sobrinha podem comprová-lo: estão a tremer.(…)”[11].

(…) Espero que me tenha feito bem contar-vos esta história tão movimentada. Agora esqueçam-na. O que está feito está feito. Já passou e não tem remédio. Outra pessoa teria ultrapassado tudo isto, sabe-se lá. Eu não quis nem pude. (…)[12].

(…) Nunca mais um homem me voltou a pôr a mão em cima, desde essa noite. O meu único homem foi o Trujillo. É como estás a ouvir. Cada vez que algum se aproxima de mim, e olha para mim como uma mulher, sinto nojo. Horror. Vontade de o ver morrer, de o matar. É difícil explicar estas coisas. Estudei, trabalhei, ganho bem a vida, é verdade. Mas continuo vazia e cheia de medo. Como esses velhos de Nova Iorque que passam os dias nos parques, contemplando o nada. Trabalhar, trabalhar, trabalhar até cair, vencida. Não é para que os outros me invejem, garanto-te. Mais depressa sou eu que tenho inveja de vocês. Sim, sim, bem sei, têm problemas, dificuldades, decepções. Mas também têm uma família, um par, filhos, parentes, um país. São coisas que enchem a vida. A mim, o meu pai e Sua Excelência transformaram-me num deserto. (…)[13].

(…)Perdoa-me ter-te contado estas coisas – beija-a Urania na testa – Foi um disparate. Mas trazia-as a arder cá dentro há tantos anos…(…)[14].

Enquanto passeava nas ruas de Santo Domingo, Urania exprime o seu repúdio pela forma como as mulheres são olhadas pelos homens nas ruas, uma das formas mais subtis de discriminação, nas sociedades machistas, vista como inofensiva, mas na verdade promotora da imagem das mulheres como objectos sexuais, e que afecta a totalidade das mulheres e das crianças do sexo feminino:

“(…)De quando em quando, de um veículo assoma uma cabeça masculina e por um instante os seus encontram-se com dois olhos varonis que lhe olham os seios, as pernas ou o rabo. Esses olhares. (…) Em Nova Iorque já ninguém olha para as mulheres com tanto descaramento. Medindo-a, sopesando-a, calculando quanta carne há em cada uma das suas mamas e músculos, quantos pêlos no seu púbis e a curva exacta das suas nádegas. Fecha os olhos presa de uma leve vertigem. Em Nova Iorque, já nem os latinos, dominicanos, colombianos, guatemaltecos, olham assim. Aprenderam a reprimir-se, compreenderam que não devem olhar para as mulheres como os cães olham para as cadelas, os cavalos para as éguas, os porcos para as porcas.”[15]

A segunda história refere-se aos sentimentos de uma criança vítima de abuso sexual, dos quais tomamos conhecimento, através das palavras por si escritas no seu diário. Aos 14 anos, a criança foi depor em tribunal, e, na sequência dessa experiência e do re-contacto directo com o abusador, pois não tinha sido autorizado, pelo tribunal, o recurso ao testemunho por vídeo-conferência, desenvolveu um conjunto de sérias perturbações emocionais e comportamentais que levaram os pais a procurar apoio psicológico para ela. As suas palavras foram transcritas numa obra dedicada aos direitos das crianças, depois de ter dado a sua autorização para tal, à psicóloga que a acompanhava, com duas condições: nunca a identificar e fazê-lo com o objectivo de, através destas palavras, tentar alertar outras pessoas para o problema do abuso sexual de crianças[16].

 As palavras pelo seu carácter íntimo, sincero e profundo permitem aos juristas colocarem-se na situação da vítima e sentirem a sua dor, um passo essencial para uma interpretação e uma aplicação humanista das normas de direito penal e de direito processual penal, que tenha em conta o sofrimento das vítimas. Os crimes sexuais contra mulheres e crianças não afectam, apenas, as vítimas, mas toda a sociedade. A família, as amigas das vítimas e pessoas que a ela estão emocionalmente ligadas, são também vítimas secundárias ou indirectas do crime. “A justiça é a alteridade absoluta”[17], colocarmo-nos no lugar da vítima e sofrer as suas dores. Sem esta atitude de empatia, não há justiça.  Não há imparcialidade do(a) jurista nem compreensão da natureza humana, sem a integração das experiências das mulheres vítimas, na experiência de quem tem que tomar decisões judiciais, políticas ou sociais, que as vão afectar.     

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